Resultados da busca por: lei maria da penha
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Professora difamada por alunos em rede social será indenizada
Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.
A juíza Adaisa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha condenou...
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de...
Atendente de call center incluída em equipe absenteísta receberá indenização por danos morais
Os direitos da personalidade são protegidos pela nossa Constituição da República, que dispõe em seu artigo 5º, inciso X, que "são invioláveis a intimidade,...
Justiça do Trabalho Mineira considera ilícito acúmulo de cargos públicos na área de saúde em caso de jornada total superior a 60 horas semanais
Um técnico de enfermagem impetrou mandado de segurança visando a garantir direito à nomeação no cargo para o qual foi aprovado em concurso público...
A reforma da Previdência e a geração de não aposentados
Nos últimos dias, não bastassem as notícias políticas e jurídicas que ocupam em demasia as conturbadas relações entre os três Poderes da República, recentemente...