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Partido aciona o STF para que governo federal apresente plano contra incêndios no Pantanal e na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo partido Rede Sustentabilidade para que a Corte determine ao governo federal, entre outras medidas, que apresente, no prazo de 10 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.
Tribunal de Justiça do DF institui programa para promover equidade e diversidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa...
Justiça absolve empresário acusado de estuprar jovem em boate por “falta de provas”; Desfecho causa revolta na web
André de Camargo Aranha, empresário acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer, em um beach club em Florianópolis (SC) no ano de 2018, foi...
Cliente indenizará posto de gasolina por difamação
O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a imagem do estabelecimento, deverá pagar uma indenização de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, além de apagar todas as postagens feitas.
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos durante pandemia
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19. A partir...