Resultados da busca por: trf
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal
Descubra estratégias efetivas de como monitorar e proteger sua marca contra cópias e concorrência desleal no mercado brasileiro.
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
Justiça entende que IR não incide sobre verbas trabalhistas recebidas em decisão judicial
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre as verbas trabalhistas recebidas por força de decisão judicial o cálculo do Imposto de Renda (IR) deve respeitar o critério da competência, observando a renda auferida mês a mês e que não incide imposto de renda sobre os juros de mora legais recebidos.
Concurso público: Existência de inquérito ou ação penal não implica eliminação de candidato
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de um candidato para reverter a sua exclusão de concurso público para policial civil de Mato Grosso do Sul, decorrente da existência de oito inquéritos policiais e uma ação penal contra ele.
União e Estado de Minas Gerais devem arcar com procedimento cirúrgico
Foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a condenação solidária do estado de Minas Gerais (MG) e da União a arcarem com as despesas de procedimento cirúrgico de troca valvar aórtica. A reforma da sentença havia sido requerida pelo estado de Minas.
Prefeitura catarinense deve reconstruir avenida danificada pelo mar
Por unanimidade, foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a sentença da Justiça Federal catarinense que condenou o Município de Governador Celso Ramos (SC) a realizar obras de reparação na Avenida Atlântica, localizada na Praia de Palmas.
INSS não pode suspender auxílio-doença de segurada sem nova avaliação médica
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a manutenção pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do auxílio-doença a uma segurada enquanto perdurar a incapacidade comprovada por perícia médica, conforme decisão judicial transitada em julgado.
PUBLICIDADE
Popular
Marcas coletivas e marcas de certificação: o que são e como registrá-las
Descubra o que são marcas coletivas e marcas de certificação e os passos para registrá-las no Brasil, protegendo seus diferenciais.
Vantagens competitivas de ter uma marca registrada
Descubra como a proteção e a exclusividade providas por uma marca registrada impulsionam o sucesso do seu negócio no mercado.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Descubra como o registro de marca potencializa seu sucesso no comércio digital e e-commerce no Brasil. Proteção e credibilidade online.
A importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce
Proteja seu negócio online: descubra a importância do registro de marca no comércio digital e e-commerce para segurança e sucesso da sua empresa.