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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Técnica em radiologia conquista direito de inscrição em conselho profissional

A decisão que permitiu a uma estudante formada em curso técnico a inscrição junto ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 5ª Região (CRTR5), foi confirmada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A profissional concluiu sua formação simultaneamente ao ensino médio.

Exibição de programas com alusão ou crítica a candidatos em rádio e TV está proibida até 29 de novembro

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores.

Rádio impedida de transmitir partida de futebol por falta de linha de comunicação será indenizada

Uma emissora de rádio de Itajaí, em Santa Catarina, que não conseguiu transmitir uma partida de futebol em Florianópolis, por falta de linha de comunicação, receberá indenização de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, valor a ser bancado por uma empresa de telecomunicações e que ainda será acrescido de juros e correção monetária.

Veto à propaganda partidária em TV e rádio é mantido pelo congresso

Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional manteve veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no...

É objeto de nova ação no STF, o regime fiscal para contratação de pessoas jurídicas em rádio e TV

Foi ajuizada pela Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 630...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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