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Réu terá de indenizar motorista que perdeu a audição após ter sido agredido por ele
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, mesmo que exclusivamente moral, comete ato ilegal. Tal foi o entendimento da magistrada Nathália Bueno Arantes da Costa, da comarca de Silvânia (GO), que decidiu por condenar o réu Valdir...
Bloqueio da carteira de motorista por conta de dívidas é permitido, segundo ministros do STJ
Suspensão de carteira de motorista de quem não paga as dívidas não fere o direito de ir e vir. É o que pensa dois...
Motorista de carga tem vínculo de emprego reconhecido
A primeira turma do TRT-ES manteve sentença de primeira instância que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e uma transportadora. Segundo o acórdão, redigido...
Câmara Criminal nega HC a acusado de tentativa de assalto a motorista de transporte alternativo
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (17), pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Luan...
Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa...