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Justiça do Acre rejeita ação de desapropriação em imóvel rural ocupado por indígenas
A Justiça Federal do Acre decidiu julgar improcedente uma ação de desapropriação de um imóvel rural em Sena Madureira, às margens do Rio Caeté. A decisão acatou uma recomendação do Ministério Público Federal.
Justiça autoriza penhora de bens de CEO e CFO da SouthRock e empresas do grupo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, nesta sexta-feira (1º), a autorização para a penhora de bens do CEO e do CFO do grupo SouthRock, responsável pelas marcas Starbucks, Subway e Eataly no Brasil. A decisão atende a uma solicitação do banco Pine.
Cantora Márcia Fellipe perde nome artístico em disputa com ex-empresário na Justiça
A cantora Márcia Fellipe, um dos grandes nomes do forró n atualidade, tendo parcerias com artistas como Wesley Safadão e Gusttavo Lima, perdeu o direito de utilizar seu nome artístico devido a uma disputa judicial com o ex-empresário Tuta Sancho.
Riscos da constelação familiar
Em 2018, o Ministério da Saúde aprovou a inclusão da constelação familiar nas Práticas Integrativas Complementares oferecidas nos postos de saúde. A portaria nº 702 de 2018 afirma que a constelação familiar é indicada para todas as idades, classes sociais, sem vínculo religioso, podendo ser recomendada para qualquer pessoa doente.
Modelo de Contrato de Cessão de Posse
Cláusula Primeira: Os VENDEDORES são senhores e legítimos proprietários do imóvel, e que se constitui de um terreno próprio medindo 185,50 m² (cento e oitenta e cinco vírgula cinquenta metros quadrados) com os seguintes limites e confrontações: FRENTE : 7,20 m (sete vírgula vinte metros; FUNDOS: 7,20 m (sete vírgula vinte metros) com imóvel de terceiros; LADO ESQUERDO: 25,76 m (vinte e cinco vírgula setenta e seis metros) e LADO DIREITO: 25,76 m (vinte e cinco vírgula setenta e seis metros); o imóvel objeto do presente contrato de compra e venda foi havido pelo Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX, pai dos VENDEDORES, por escritura de compra e venda, e posterior registro em Cartório de Registro Geral de Imóveis de Abreu e Lima/PE., tendo ele falecido, os VENDEDORES, então, passaram a dotar os direitos de propriedade sobre a integralidade deste imóvel;