Resultados da busca por: Secretaria de Saúde
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
União não é obrigada a firmar convênio com Município quando os objetos não se enquadram nos conceitos de ação social
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF1 acatou pedido da União e reformou sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás que havia determinado o levantamento da restrição do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) do Município de Goiânia, com o fim específico...
Mantida prisão preventiva de veterinário denunciado na Operação Carne Fraca
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico veterinário Flávio Evers Cassou, acusado dos crimes de...
UNICAT terá que providenciar medicamentos para paciente com doença imunológica
O secretário estadual de Saúde e o diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) terão que realizar, imediatamente, as providências administrativas necessárias ao...
Justiça condena dona de casa por trabalho infantil doméstico no Piauí
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí condenou uma dona de casa por trabalho infantil doméstico. A Justiça reconheceu o vínculo de emprego e determinou o...
Restrição indevida de CPF justifica pagamento de danos morais
A anotação indevida de restrição de contribuinte no Cadastro de Pessoa Física (CPF) representa ato ilícito, a justificar a condenação por danos morais. Com...