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Empresa de fotos e vídeos condenada por falha em filmagem de casamento

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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão da Comarca de Lavras que responsabilizou uma empresa de fotografia e vídeo a pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 1,4 mil por danos materiais a uma noiva, devido a falhas na filmagem de seu casamento.

Interface Amigável

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Uma interface amigável é um elemento essencial de qualquer site de apostas esportivas online. É crucial atender tanto a apostadores iniciantes quanto experientes, Probabilidades de apostas fornecendo uma plataforma fácil de navegar e eficiente para realizar apostas.

Modelo - Contrato entre Ficantes

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O presente contrato tem como objeto estabelecer as condições para um relacionamento casual entre as partes, definindo direitos e deveres, sempre pautados pelo respeito mútuo, liberdade e consentimento de ambas as partes.

Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário

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A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou uma decisão inicial e determinou que um banco indenize um homem trans em R$ 10 mil por danos morais devido ao não reconhecimento do seu nome social nos registros bancários.

Modelo de Contrato de Intermediação Imobiliária - Venda de Imóvel

Contratos Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL   Por este instrumento de intermediação, (nome completo do Corretor de Imóveis), (nacionalidade), (estado civil),Corretor de Imóveis inscrito...

Autonomia epistemológica do Direito Empresarial

Direito Empresarial Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Autonomia epistemológica do Direito Empresarial   Resumo: Partindo de uma breve análise sobre a origem e a evolução histórica do Direito Empresarial, inclusive com indicação de...

TJRO permite download de carta de anuência

Notícias Juristas Juristas -
O Tribunal de Justiça de Rondônia liberou o download da carta de anuência já assinada. A nova função está disponível no Sistema de Controle de Custas Processuais. A impressão será possível a partir do número do CPF/CNPJ da pessoa ou do número do processo judicial.

Conselho cancelará registros de corretores de imóveis e empresas imobiliárias inadimplentes

Notícias Cândido Nóbrega Cândido Nóbrega -
Mais de mil e quinhentos corretores de imóveis e empresas imobiliárias inscritos na dívida ativa do Creci-PB por débitos até o ano de 2017...

Mantida condenação de ex-prefeito Sebastião Madeira por ato de improbidade

Notícias Juristas Juristas -
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, à perda da função pública (caso existente), ao pagamento de multa civil equivalente a 10 vezes o valor da remuneração do cargo de prefeito no ano de 2009, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
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Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets

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Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia

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A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou uma decisão da Comarca de Belo Horizonte que responsabiliza um hospital, um médico anestesista e um plano de saúde pelo pagamento de indenizações à uma paciente, totalizando R$ 200 mil, divididos igualmente entre danos morais e estéticos.

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