Resultados da busca por: processo trabalhista
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Modelo de recurso contra multa por não respeitar a faixa de pedestres
Modelo para recurso contra multa por não respeitar a...
Justiça de São Paulo impõe cautelares contra empresário após ataques contra concorrente
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aplicou medidas cautelares como precaução para evitar a prisão de Vladimir Timerman, ex-jogador de rúgbi e proprietário da gestora de fundos de investimentos Esh Capitals, em relação a acusações de difamação e injúria dirigidas a Daniel Arbelini, sócio e diretor da gestora CTM Investimentos.
Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
Honorários de advogado podem ser penhorados para pagar dívida trabalhista
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que os honorários advocatícios de um advogado podem ser penhorados para pagar uma dívida trabalhista reconhecida a favor de uma secretária. O caso envolve uma empresa de propriedade do advogado, que alegou ser um escritório de advocacia. O colegiado entendeu que a medida está de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.
TST mantém penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas trabalhistas
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a penhora de um imóvel da sócia de uma microempresa locadora de veículos de Porto Alegre (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas. O apartamento estava alugado, e, com base nas informações registradas no processo, o colegiado concluiu que não ficou demonstrado que a renda do aluguel fosse destinada à subsistência ou à moradia familiar da sócia, o que afasta sua impenhorabilidade.
Modelo de petição - Declaratória Incidental Trabalhista
DECLARATÓRIA - INCIDENTAL TRABALHISTA
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
______, brasileiro, casado, ______, portador do RG nº ______,...
Modelo de Petição - Reclamatória Trabalhista Irretroatividade da reforma trabalhista
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ________
inscrito no CPF ________ , , nº ________ , na cidade de ________
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/C PEDIDO LIMINAR
________...
Modelo de Petição - Embargos à execução em reclamatória trabalhista alegando se excesso de execução
EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO)
(EMBARGANTE)....., pessoa jurídica de direito privado, em liquidação extrajudicial, inscrita no CNPJ sob...
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Modelo de recurso contra multa por avançar o sinal vermelho
1. Falha no Funcionamento do Semáforo: Alego que, no momento da infração, o semáforo estava com falhas de funcionamento, alternando as luzes de maneira irregular ou permanecendo mais tempo no amarelo do que o usual, o que causou confusão. Anexo depoimentos de testemunhas e, se possível, imagens de câmeras de segurança que mostram o comportamento do semáforo.
Modelo de recurso contra multa por não obedecer à sinalização de trânsito
Modelo para recurso contra multa por não obedecer à...
Modelo de recurso contra multa por excesso de velocidade
Solicito a verificação da calibragem e da manutenção regular do radar que registrou a infração. Documentos em anexo indicam que há um histórico de manutenções irregulares e falhas técnicas no tipo de equipamento utilizado, o que pode ter resultado em uma medição incorreta da velocidade.
Modelo de recurso para cancelamento de multa por dirigir alcoolizado
Teste do Bafômetro Inconclusivo ou Defeituoso: Solicito uma revisão dos resultados do teste de bafômetro, que indico serem inconclusivos ou possivelmente afetados por um equipamento defeituoso.