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Advogada é premiada por defesa à liberdade de imprensa
A advogada Taís Gasparian, diretora e uma das fundadoras do Instituto Tornavoz, recebeu na manhã desta quinta-feira (1) o Prêmio ANJ (Associação Nacional de Jornais) de Liberdade de Imprensa pela defesa a jornalistas independentes em processos judiciais como forma de ameaça ao trabalho jornalístico. A cerimônia ocorreu no auditório da ESPM Tech na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, atesta confiabilidade das eleições brasileiras
O Ministério da Defesa, assim como outras organizações nacionais e internacionais, confirmou na quarta-feira (9) em relatório entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a confiabilidade das urnas eletrônicas, reforçando que não houve fraude nas eleições. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.
Defesa de Roberto Jefferson pede ao STF a suspeição de Alexandre de Moraes
A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson entrou, nesta sexta-feira (4), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito das milícias digitais. O pedido também inclui a petição na qual o ministro converteu a prisão em flagrante do ex-deputado em preventiva.
Modelo de Petição - Defesa Prévia - Cinto de Segurança
Sou legítima proprietária do veículo marca FORD/MAVERICK, cor vermelha, placas ______, ano 20XX, chassi N° ________.(conforme documento em anexo 01)
Modelo - Recurso Administrativo contra Decisão Denegatória - Tempestividade da Defesa
O Recorrente apresentou, NO PRAZO LEGAL, sua defesa no processo administrativo nº _____ que visava sua suspensão do direito de dirigir, devido a prática de infrações no trânsito.