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Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica: investigadores concluem inspeção do código-fonte
A fase de inspeção do código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais no âmbito do 7º Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 foi encerrada na última sexta-feira, dia 20 de outubro. Ao longo de duas semanas, um total de 33 participantes, entre inscrições individuais e em grupo, tiveram a oportunidade de analisar a segurança desses sistemas. As atividades de inspeção ocorreram na sala Multiúso, localizada no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Sertanejos Zé Neto e Cristiano são condenados por incentivar público a xingar homem em Show
Os cantores sertanejos Zé Neto e Cristiano foram condenados ao pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao ex-marido de uma fã, por incentivarem o público a xingá-lo. Este incidente ocorreu durante uma apresentação ao vivo na cidade de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, no ano passado.
Desvio Produtivo: Facebook é condenado por impedir acesso de usuária à conta do Instagram
Com essa fundamentação, O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), condenou a empresa Facebook a indenizar por dano moral uma usuária que teve bloqueado o acesso à sua conta no Instagram após trocar de aparelho celular. O entendimento foi de que uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para impedi-lo de acessar a sua conta, após a devida confirmação de que ele é o titular do perfil.
Os desdobramentos da corrosão da liberdade de informação durante a operação lava-jato
A cada semana, novas revelações sobre os métodos utilizados na operação lava-jato, vão deixando escancarado o pior da cultura punitivista e das construções baseadas no afastamento das barreiras dogmáticas do Direito Penal.
STF mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de Roberto Jefferson, negando o pedido de liberdade provisória...