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Condenado a 10 anos de prisão acusado de tentativa de homicídio
Na última terça-feira (10), o Tribunal do Júri de Brasília, condenou a 10 anos de reclusão em regime inicial fechado, Tiago Rodrigues Moreira, por tentativa de homicídio com disparo de arma de fogo, após discussão envolvendo drogas.
Lei de Combate ao Crime Organizado deve ser considerada para progressão especial para mães
Para progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência, o requisito de "não ter integrado organização criminosa, previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), deve ser interpretado de acordo com a definição de organização criminosa da Lei 12.850/2013, a chamada Lei de Combate ao Crime Organizado.
Pais conseguem o direito de importar sementes de maconha para o tratamento da filha
A 1ª Vara Federal em Campinas/SP concedeu um habeas corpus em favor dos pais de uma menor para que possam importar sementes da planta Cannabis Sativa para o tratamento médico de sua filha.
Jornalista esportivo paga R$ 396 mil de indenização por matéria em revista
O jornalista André Rizek pagou pouco mais R$ 396 mil de indenização e encerrou processo movido contra ele e o Grupo Abril por um ex-atleta da base do Corinthians.
DPE-PB e outras 15 defensorias pedem prisão domiciliar ou liberdade provisória de presas grávidas
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e outras 15 Defensorias Públicas do Brasil, impetraram, na última sexta-feira (22), um habeas corpus coletivo,...