Resultados da busca por: prazo
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Primeiras férias de magistrado exigem 12 meses de exercício no cargo
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido feito por uma magistrada para que seu primeiro período de férias ocorresse sem a necessidade do cumprimento do...
O trabalho do preso na jurisprudência do STJ
De acordo com o artigo 1º da Lei 7.210/84, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), o cumprimento de uma pena tem por objetivo não apenas dar efetividade às disposições da sentença ou da decis&at...
Acordo para compensar perdas na poupança não abrange confisco do Plano Collor 1
Responsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado na última quinta-feira (15) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a...
Estudantes podem usar nota do Enem para ingressar em universidades portuguesas
Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculda...
Reguladores da UE indicam bolha de preços de criptomoedas
Órgãos reguladores de bancos, títulos e seguros da União Europeia alertam sobre sinais que indicam uma bolha nos preços
As moedas virtuais, como o bitcoin,...