Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: imposto de renda

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

0
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

0
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

0
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

0
1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do meu veículo estavam devidamente acesas. A ocorrência de um possível mau funcionamento pontual ou erro de observação por parte do agente de trânsito deve ser considerada. Anexo documentos e testemunhos que comprovam o correto funcionamento do sistema de iluminação do veículo na data mencionada.

PEC permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O objetivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 é de autorizar a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre...

MP põe fim à exclusividade na produção de papel-moeda, moeda metálica, passaporte e impressão de selos pela Casa da Moeda

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 902, de 5 de novembro de 2019, que Altera a Lei nº...

Comissão de Direito Tributário da OAB/CE explica restituição do ICMS pago na tarifa de energia

Notícias Juristas Juristas -
A Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará apresentou uma nota explicativa sobre a restituição do ICMS pago sobre as tarifas de transmissão e distribuição nas contas de energia elétrica. Ela se dirige a todos os contribuintes cearenses, levando em consideração as informações desencontradas sobre o assunto que são difundidas nas redes sociais.

Para Afresp, operação "Mei.com" do fisco paulista garante igualdade tributária

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou a Operação "Mei.com", com o objetivo de fazer com que os estabelecimentos possam sanar de forma voluntária as irregularidades identificadas pelo Fisco Paulista.

Choperia deverá instalar sistema de isolamento acústico

Notícias Juristas Juristas -
O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou que uma choperia de São José de Ribamar (MA) realize tratamento acústico do local se quiser utilizar caixas amplificadoras de som e que se abstenha de emitir ruídos e sons em níveis superiores aos permitidos.
1...767778...80Página 77 de 80
PUBLICIDADE

Popular

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

Modelos de Petição 0
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

Modelos de Petição 0
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

Modelos de Petição 0
1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do meu veículo estavam devidamente acesas. A ocorrência de um possível mau funcionamento pontual ou erro de observação por parte do agente de trânsito deve ser considerada. Anexo documentos e testemunhos que comprovam o correto funcionamento do sistema de iluminação do veículo na data mencionada.

Modelo de recurso para contestação de multa baseada em informações equivocadas

Modelos de Petição 0
1. Inconsistência nas Informações: As informações contidas no auto de infração são imprecisas e não correspondem à realidade. Destaco que o modelo, a cor, e/ou a placa do veículo mencionado no auto de infração não coincidem com o meu veículo. Anexo documentos que comprovam as especificações corretas do meu veículo, incluindo registro e fotos que evidenciam a discrepância.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

0
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

0
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

0
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.