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Advogada suspeita de matar ex-sogro e a mãe dele envenenados é presa em Goiânia
A advogada Amanda Partata foi presa em Goiânia sob suspeita de ter envenenado e causado a morte de Leonardo Pereira Alves, de 58 anos, e de sua mãe, Luzia Tereza Alves, de 86. As vítimas faleceram após consumirem um alimento envenenado durante um café da manhã na presença da suspeita.
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu não atender ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para suspender uma liminar que interrompeu as investigações e a tramitação de um pedido de prisão contra o vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís.
Nova Publicação "CDC em Miúdos" Torna Legislação Brasileira Acessível ao Público Jovem
Em um movimento inovador para aproximar os jovens da legislação brasileira, foi lançado o mais recente título da Coleção em Miúdos: "CDC em Miúdos". Esta obra, repleta de ilustrações e quadrinhos, tem o objetivo de tornar o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 1990) acessível e compreensível para o público infantojuvenil.
STJ não entende como propaganda enganosa publicidade de ar-condicionado silencioso
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que a afirmação de que um aparelho de ar-condicionado é silencioso em uma campanha publicitária, considerada propaganda como enganosa em instâncias inferiores, não constitui dano moral coletivo. Com essa conclusão, a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) foi considerada improcedente pelo colegiado.
Defensoria Pública do RJ acompanha plano municipal para população em situação de rua
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) manifestou sua atenção em relação ao plano apresentado pela Prefeitura na última quinta-feira (21), que contempla medidas de internação involuntária como parte do programa "Seguir em Frente". O órgão expressou preocupação quanto à possibilidade de violações dos direitos humanos, temendo que ocorram remoções forçadas e que a política antimanicomial, prevista na legislação federal que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais, seja desrespeitada.