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Temor da vítima autoriza realização de interrogatório do acusado por videoconferência
Em julgamento de habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu ilegalidade na realização de interrogatório por videoconferência, em...
Médico de hospital paulista é indenizado em R$ 10.000,00 após agressão
Homem responsável por agredir médico em uma Unidade de Terapia Intensiva de um hospital em São Paulo foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10.000,00 por danos morais. A ação de indenização foi julgada pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fraude em contratação de crédito é ônus do banco, segundo TJ-MT
Itaú Unibanco é condenado por cobrança indevida em suposto caso de fraude
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Unimed Cuiabá reajusta plano de idosa em 113% e é condenada
A Unimed Cuiabá foi condenada pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma idosa mato-grossense que sofreu um aumento de 113% em seu plano de saúde. A empresa recorreu a decisão e também teve seu pedido de apelação negado.
Homem e esposa grávida indenizados por atraso de 24 horas em aeroporto da Itália
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou empresa aérea (Alitalia Compagnia Aerea Italiana Spa) ao pagamento de indenização por danos morais em favor de casal que permaneceu 24 horas em aeroporto no exterior - enquanto aguardava retorno ao Brasil - sem qualquer apoio, assistência ou informação sobre o motivo do atraso e as alternativas possíveis. Para completar, a mulher estava grávida na época dos fatos, o que demandaria cuidados específicos não oferecidos. O TJ promoveu pequena adequação no valor arbitrado para a indenização, fixado ao final em R$ 40 mil para o casal.