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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
TRF1 assegura remarcação de teste de aptidão física para gestante em seletiva da Aeronáutica
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sentença que assegurou a remarcação de teste de aptidão física de candidata gestante, aprovada na etapa de provas escritas em certame para seleção de nível superior e incorporação de voluntários ao serviço militar temporário na Aeronáutica.
Justiça Federal do RN condena ex-PM e mais três pessoas por tráfico internacional
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas por tráfico internacional de drogas. Os quatro mantiveram, em depósito, no período de 12 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020, 238 quilos de cocaína e tentaram destiná-la para Europa, introduzindo a droga em contêineres no Porto de Natal. A decisão foi do juiz titular da 2ª Vara Federal, Walter Nunes da Silva Júnior.
Injúria Racial: advogada do DF que usou emoji de banana para responder colega negra vira ré
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou ré a advogada Isabela Bueno de Sousa, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por injúria racial. Em uma conversa de WhastApp, ela teria usado um emoji de banana para responder uma colega de profissão negra.
Acusado de assédio, Wassef se diz vítima de fake news
Na tarde de último sábado (21), o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, se envolveu em confusão no restaurante Chicago da QI 11, Lago Sul, na capital Brasília. Wassef foi acusado de assédio contra uma mulher casada e foi perseguido pelo marido, armado com uma faca.
Herdeiros de trabalhador vitimado por choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil no RN
Foi determinado pela 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) o pagamento de R$ 541.200,00 em indenização por danos morais aos herdeiros de trabalhador que morreu em decorrência de choque elétrico, durante montagem de outdoors. A vítima trabalhava na empresa M F G Aloise - ME e durante a montagem de um outdoor, bateu com uma haste de ferro de seis metros em um fio de alta tensão.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.