Blogueiro que caluniou servidor público tem condenação mantida

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Decisão foi mantida pelo TRF-4.

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Créditos: Rvlsoft | iStock

A oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal. Ele foi condenado por ofensa a funcionários público.

O blogueiro dono do blog Faka na Kaveira teve recurso negado pela oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que manteve condenação por caluniar um servidor público.

O blogueiro acusou erroneamente o gerente da Caixa Econômica Federal.de corrupção passiva. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal em 2015 alegando que a acusação atingiu a honra de um servidor público no exercício de suas funções. O texto do blog dizia que o gerente favorecia construtoras cadastradas no Minha Casa Minha Vida.

Ao ser condenado em primeira instância, o blogueiro interpôs recurso afirmando que não citou o nome do bancário em seu post. Mas o colegiado decidiu que o texto permitia a identificação do funcionário.  Como condenação, terá de prestar serviços comunitários a instituições beneficentes durante oito meses. (Com informações do Consultor Jurídico.)