Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade feito por um homem preso em abril de 2017 na Operação Malote, que apreendeu um total de 38 toneladas de maconha e mais de 160 quilos de cocaína no Paraná e em Mato Grosso do Sul.
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o...
Legalidade de prova adquirida pela PM é destaque na Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (31) quatro novos temas na Pesquisa Pronta. O acesso à ferramenta facilita...
Vara de Interesses Difusos e Coletivos nega pedido da Defensoria Pública para uso de Uber
O juiz Manoel Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da Ilha de São Luís, negou pedido de liminar...
Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ
No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para outro país deve ser feito pela via diplomática. Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).