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Mulher é indenizada por extravio de mala que lhe subtraiu memórias de San Francisco
Uma mulher que viveu no exterior por 10 anos e, ao retornar para o Brasil, teve uma de suas malas extraviadas, será indenizada pela...
Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público
A oficial escrevente de um Cartório de Registro de Imóveis de Cianorte (PR) não poderá herdar do pai o cargo de agente delegada titular...
TRF4 determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no Rio Grande do Sul
A exigência de um agendamento para cada cliente no INSS é considerada um impedimento ao livre exercício da advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª...
Aposentados no período conhecido como "buraco negro" têm direito a novos tetos
Os novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais de números 20/1998 e 41/2003 aplicam-se aos benefícios concedidos durante o período denominado de 'buraco negro', que...
Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é negada pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que o Departamento Nacional...