Resultados da busca por: ANS
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Teoria Geral do Direito e Intertextualidade Jurídica
Aos olhos de muitos e, inclusive, alguns profissionais da área, o Direito funciona de forma seccionada, em verdadeiros ecossistemas epistemológicos próprios, regidos por suas regras próprias, com pouca ou nenhuma conexão com outros iguais. Os chamados ramos jurídicos acabam estabelecendo linhas limítrofes, muitas vezes de difícil transposição para os operadores em Direito e sociedade em geral.
Justiça Federal determina que Ibama indenize homem que teve nome negativado
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um homem que teve seu nome negativado indevidamente. O caso ocorreu devido à semelhança na grafia do nome com outra pessoa, que possuía um débito pendente com o órgão ambiental.
PL 3985 – Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia
O anterior Estatuto da Advocacia, Lei 4.215, de 27 de abril de 1963, prescreveu em seu artigo 47: “Art. 47. A Ordem dos Advogados do Brasil compreende os seguintes quadros: I - advogados; II - estagiários; III -
provisionados.”.
Quero doar bens que seriam dos herdeiros para filantropia. É possível?
Desde o advento da Pandemia de Covid-19, cresceu a preocupação de pessoas sobre o que fazer com o seu patrimônio em caso de morte. Isto já é bem comum entre os super ricos e, agora, também dos casais sem filhos. Mas há certo objetivo: como não deixar herança, seja em razão de facilitar a sucessão e diminuir valores de Imposto de Transmissão Causa Mortis, seja apenas com a intenção de ajudar projetos de filantropia.
Homologado Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas pela 4ª Vara Empresarial do TJRJ
Na segunda-feira, dia 26 de fevereiro, o juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), homologou o Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas. A homologação ocorreu exatamente um ano e seis dias após o deferimento do processamento de recuperação judicial do grupo pelo mesmo magistrado.