Resultados da busca por: ECA
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Aluna de Enfermagem pode cursar duas disciplinas que tenham relação de dependência
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma universidade contra a sentença proferida...
Cooperativa não pode exigir contribuição social sobre lucro líquido de aplicações financeiras e de empréstimos aos cooperados
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto por uma cooperativa de crédito e à apelação da...
Tempo de serviço trabalhado em local de criação de animais para estudo dá direito à aposentadoria especial
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença...
Pena de perdimento não se aplica a veículo importado com documentação regular
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao recurso de uma indústria de cerâmica, ora parte autora, contra a sentença da...
Contribuição previdenciária sobre comercialização de produtos agrícolas pelo empregador rural Pessoa Física configura dupla tributação
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença da 2ª Vara da...