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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Investigação para impeachment de Trump sob a oposição dos republicanos é aprovado pelo Congresso
Ontem, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, graças à maioria democrata, as regras do jogo pelas quais vão levar adiante a investigação...
Aprovado criação de grupos parlamentares de cooperação com diversos países pelo Senado Federal
Ontem, o Plenário aprovou dez projetos de resolução que instituem grupos parlamentares no Congresso Nacional para cooperação interparlamentar com diversos países, entre eles Panamá,...
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