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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Banco e revendedora devem indenizar homem cobrado por veículo que não adquiriu

O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina condenou uma instituição financeira e uma revendedora de veículos, a indenizarem solidariamente um homem que recebeu cobrança de valor referente a contrato de financiamento para a compra de automóvel sem que tivesse feito o contrato. Após a análise dos autos (0000610-04.2019.8.08.0066) o magistrado entendeu que houve prejuízo moral ao autor da ação e estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil.

Justiça do Acre manda bloquear pix transferido para acusado de estelionato

Foi deferido pela Vara Cível de Plácido de Castro (AC) o pedido de antecipação de tutela cautelar apresentado pela vítima de um suposto golpe, determinando o bloqueio dos valores transferido via pix para acusado de estelionato.

Feminicídio: TJRJ nega recurso a acusado de matar juíza Viviane Vieira do Amaral

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recurso apresentado pela defesa de Paulo Jose Arronenzi acusado de matar a ex-esposa, juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio aconteceu na véspera de natal, 24 de dezembro, de 2020.

Júri condena réu por tentar matar homem com taco de beisebol por urinar em muro

Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 21/10, O Tribunal do Júri de Ceilândia (DF) condenou um homem à pena de sete anos de prisão, por tentar matar, com um taco de beisebol, socos e pontapés, um individuo que urinou no muro de sua residência. O crime ocorreu no dia 29 de setembro de 2020, por volta das 21h30, em via pública.

Casal será indenizado por excessos durante abordagem policial

O estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, um casal que foi agredido durante uma abordagem policial com excesso e desproporção. O homem recebeu diversos golpes de cassetete e a mulher, atingida no rosto, teve fratura em seu nariz. A decisão foi da juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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