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Site deverá ressarcir cliente lesado em fraude na operação de bitcoins
A Justiça da Comarca de Florianópolis condenou um site responsável por intermediar transações de criptomoedas a ressarcir um consumidor vítima de fraude digital. Em demanda judicial em trâmite na 5ª Vara Cível da Comarca da capital catarinense, o demandante narrou ter sido surpreendido com a transferência de 4,14 bitcoins de sua conta sem autorização.
STJ nega recurso de fabricante de bebidas que registrou marca similar a Coca-Cola
A renúncia administrativa ao registro de marca não implica perda de objeto da ação judicial que pede a sua anulação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Desta forma, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça Federal que declarou a nulidade da marca de refrigerantes Joca-Cola, mesmo após a fabricante – uma indústria de Goiás – ter renunciado ao seu registro no INPI.
Deverá ser fornecida aos estados pela União acesso a sistemas para controle e fiscalização do FPE
Foi deferido parcialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151...
Advogado é suspenso pela OAB-GO por delatar cliente em operação do MP
Foi decidido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de Goiás a suspensão do exercício da advocacia Aluísio Flávio Veloso Grande, por 90...
Mackenzie publica estudo sobre a Atividade Legislativa do Congresso Nacional
O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE), da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), lança estudo sobre a Atividade Legislativa do Congresso Nacional no ano de...