Resultados da busca por: Instagram

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Aspectos legais da reforma tributária

Carlos Henrique Abrão O Brasil acalenta, ao longo de séculos,...

O júnior que a IA não vai formar

O sócio de uma grande banca me contou, meio...

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Ministro do STF, Flávio Dino comenta fase da Seleção Brasileira e defende trabalho para retomada

Em publicação nas redes sociais, o ministro do STF Flávio Dino comentou o momento vivido pela Seleção Brasileira, comparando o atual jejum de títulos a outros períodos históricos do futebol nacional. Embora tenha reconhecido os recentes resultados negativos, afirmou acreditar no potencial da equipe e defendeu um trabalho organizado para buscar novas conquistas, além de destacar a importância da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil.

Reality com empregados de Viih Tube e Eliezer leva MPT a apurar possível violação de direitos trabalhistas

O reality "As Patroas", criado por Viih Tube e Eliezer com a participação de 11 funcionários do casal, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Trabalho após questionamentos sobre eventual exposição indevida dos empregados. Especialistas afirmam que a utilização da imagem de trabalhadores para fins comerciais exige contrato específico, remuneração própria e consentimento livre, além de não poder haver qualquer forma de constrangimento ou prejuízo ao empregado que recuse participar. O caso também motivou manifestação do TST sobre a possibilidade de caracterização de assédio moral em situações de exposição vexatória.

Influenciador é investigado por suspeita de aliciar menor e obter imagens íntimas pela internet

Influenciador foi preso temporariamente durante operação da Polícia Civil que investiga crimes praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. Segundo a investigação, ele teria utilizado plataformas digitais para aliciar uma vítima e obter imagens íntimas mediante ameaças. A defesa afirma que os fatos serão esclarecidos no processo judicial.

Influenciador é alvo de ação do MP-SP por defender restrição do direito de voto de pessoas pobres

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública contra o influenciador Leonardo Marcondes por suposto discurso de ódio contra pessoas pobres. A Promotoria pede a retirada de seu perfil do Instagram, indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de novas publicações consideradas discriminatórias, sob o argumento de que os conteúdos extrapolam a liberdade de expressão e configuram aporofobia.

Plataforma digital deve reativar conta e indenizar usuário por desativação indevida de perfil

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma plataforma de rede social a reativar conta de usuário no Instagram e pagar R$ 2 mil por danos morais após suspensão sem justificativa concreta. O juízo entendeu que houve falha na prestação de serviço, com violação ao Código de Defesa do Consumidor, já que a empresa não comprovou a alegada infração nem apresentou motivação específica para o bloqueio do perfil.
PUBLICIDADE

Popular

O júnior que a IA não vai formar

O sócio de uma grande banca me contou, meio...

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

União Europeia discute regras para acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais

A União Europeia discute a criação de regras para permitir o acesso gradual de crianças e adolescentes às redes sociais, conforme a faixa etária. A proposta prevê restrições ao uso de telas na primeira infância, supervisão de adultos para crianças e acesso progressivo às plataformas digitais para adolescentes, fortalecendo a proteção de menores no ambiente virtual e podendo influenciar futuras iniciativas legislativas em outros países.

Erro de inteligência artificial em transcrição de audiência leva Justiça do Trabalho a corrigir sentença

A Justiça do Trabalho de Alagoas corrigiu uma sentença após identificar erro em uma transcrição de audiência produzida por inteligência artificial. A falha alterou os valores informados pelo trabalhador sobre premiações prometidas pela empresa e resultou em cálculo inferior ao efetivamente devido. Ao revisar a gravação audiovisual, o magistrado reajustou a condenação e destacou que a degravação automatizada tem caráter apenas auxiliar, prevalecendo sempre a prova original registrada em vídeo.

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google