Procurar
Inscreva-se

Resultados da busca por: Justiça Federal

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Motociclista é condenado a pagar salário mínimo por pilotar em alta velocidade próximo a escolas

0
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo por trafegar em alta velocidade nas proximidades de escolas, colocando em risco a segurança pública. A decisão foi baseada no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a condução de veículo em velocidade incompatível com a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como áreas escolares.

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

0
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

0
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

0
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

União e RS devem pagar radiocirurgia realizada em paciente que apresentava risco de morte

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Decisão da Justiça Federal de Santa Maria (RS) que determinou, em março de 2015, que a União e o estado do Rio Grande do...

Menina com Síndrome de Down poderá seguir tratamento em clínica particular

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um militar reformado, pai de uma menina com Síndrome de Down, obteve na Justiça o direito de manter o acompanhamento médico gratuito da filha...

Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora

Direito Ambiental Wilson Roberto Wilson Roberto -
Estabelecimentos que comercializam tintas e vernizes no varejo não precisam efetuar o cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras. A decisão do Tribunal Regional...

TRF anula cobrança de Imposto de Renda (IR) por erro no cálculo de dedução

Direito Tributário Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada pela Fazenda Nacional relativa ao...

Candidato com prótese no quadril que concorreu como deficiente perde vaga

Concurso Público Wilson Roberto Wilson Roberto -
Um morador de Carazinho (RS) que utiliza uma prótese no quadril não poderá permanecer ocupando o cargo de técnico previdenciário do Instituto Nacional do...
1...322323324...1.198Página 323 de 1.198
PUBLICIDADE

Popular

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

Destaques 0
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

Destaques 0
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Lei Carolina Dieckmann: Tudo o que você precisa saber sobre

Artigos 0
Descubra os detalhes da Lei Carolina Dieckmann, legislação essencial para a proteção contra crimes virtuais no Brasil.

Internet como Direito Humano: Entenda a Importância

Artigos 0
Descubra por que tratar a Internet como Direitos Humanos é vital para a liberdade e desenvolvimento social no Brasil.

Inscreva-se

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Motociclista é condenado a pagar salário mínimo por pilotar em alta velocidade próximo a escolas

0
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença que condenou um motociclista ao pagamento de um salário mínimo por trafegar em alta velocidade nas proximidades de escolas, colocando em risco a segurança pública. A decisão foi baseada no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a condução de veículo em velocidade incompatível com a segurança em locais com grande concentração de pessoas, como áreas escolares.

Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública

0
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.

Juristas Academy Realiza 6ª Edição do International Insolvency Law Conference

0
A Juristas Academy promoverá no dia 18 de outubro a 6ª Edição do International Insolvency Law Conference, um evento internacional voltado para discussões sobre os avanços e desafios no campo do Direito de Insolvência. A conferência será transmitida ao vivo pelo [Canal Juristas no YouTube](https://www.youtube.com/juristas/live), tornando o conteúdo acessível a advogados, especialistas financeiros e entusiastas de todo o mundo.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.