Resultados da busca por: Justiça Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Liminar suspende fim da isenção tarifária a maiores de 60 anos nos ônibus municipais de São Paulo
Na última sexta-feira (8), a 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-TJSP, suspendeu a eficácia de artigos de lei e decreto do Município de São Paulo que retiraram a isenção tarifária a idosos com idade igual ou superior a 60 anos nas linhas urbanas de ônibus. A liminar suspendeu o inciso 4º, artigo 7º, da lei nº 17.542/20, e o artigo 2º do decreto nº 60.037/2020.
Negada liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ indeferiu liminarmente dois habeas corpus (HC 637681 e HC 637685) impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos são alvo de inquérito da Polícia Civil de São Paulo instaurado em 2020 para apurar a prática dos delitos de organizações criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Acusada de golpe, correspondente de casa de câmbio tem conta bloqueada
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-TJDFT, por unanimidade, negaram provimento ao recurso da União Alternativa Corretora de Câmbio Ltda e mantiveram decisão da 1ª Vara Cível de Águas Claras, que concedeu liminar para bloquear R$ 18.235,00 na conta da corretora, a fim de garantir o ressarcimento de moedas adquiridas e não entregues.
Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente o habeas corpus (HC 638394) impetrado pela defesa um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres (MT). Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município.
Oi é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial
Em decisão da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, foi determinado que a Oi Móvel S.A terá que indenizar um motorista de aplicativo cuja linha telefônica foi inativada por 13 dias.