Resultados da busca por: MPF

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Como Obter a Cidadania Portuguesa: Guia Completo para Naturalização, Casamento e Investimento

Conquistar a cidadania portuguesa pode abrir muitas portas para quem deseja viver, trabalhar e estudar na União Europeia. A cidadania portuguesa oferece não apenas os direitos de residir e trabalhar em Portugal, mas também a liberdade de movimento e o direito de viver em qualquer país da União Europeia. Este artigo detalha os caminhos disponíveis para adquirir a cidadania portuguesa, abordando requisitos, processos e dicas práticas.

Que tipos de visto existem na Espanha ?

Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um...

IBGE inicia atualização do mapa da Mata Atlântica atendendo a recomendação do MPF

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o início dos trabalhos para a atualização do mapa que mostra a distribuição da Mata Atlântica no território brasileiro. A decisão foi tomada em resposta a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir maior precisão na delimitação desse bioma.

TRF1 negou apelação do MPF e manteve condenação de mais de 3 anos de prisão por peculato

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou um homem a uma pena de 3 anos, 9 meses e 45 dias-multa pelo crime de peculato. O Ministério Público Federal (MPF) havia apelado, alegando que se tratava de 20 crimes separados, não de um crime continuado.

MPF investiga deputado que defendeu que 'estudantes deveriam ser queimados vivos'

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) vai investigar o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS). Em transmissão em suas redes sociais, na sexta-feira (22), o parlamentar disse que os estudantes de universidades federais de Pelotas e de Santa Maria mereciam ser “queimados vivos”. A apuração será conduzida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e a Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em 2013.

MPF contesta candidaturas de César Maia, Daniel Silveira, Washington Reis e Garotinho no RJ

No 1º dia do período eleitoral, terça-feira (16), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, órgão do Ministério Público Federal (MPF) à frente do MP Eleitoral, contestou a candidatura de dez políticos do RJ entre eles estão: César Maia (PSDB, vice-governador de Marcelo Freixo), Daniel Silveira (PTB, ao Senado), Washington Reis (MDB, vice-governador de Cláudio Castro) e Anthony Garotinho (União Brasil, Deputado Federal).

Ministra autoriza que MPF colha depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas envolvendo Bolsonaro

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no exercício da Presidência, autorizou que o Ministério Público Federal (MPF) colha os depoimentos do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, no âmbito da Petição (PET 10436).
PUBLICIDADE

Popular

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Que tipos de visto existem na Espanha ?

Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um...

ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem

- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar. - O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.

Inscreva-se