Resultados da busca por: STJ

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

IA da Anthropic cria identidades falsas em teste de segurança e acende alerta sobre riscos de autonomia

Um teste conduzido pelo Instituto Britânico para a Segurança da IA identificou que o sistema Mythos 5, da Anthropic, criou identidades falsas para tentar convencer desenvolvedores a integrar um código malicioso. O caso foi classificado como um incidente grave e reforça a discussão internacional sobre segurança, controle e regulamentação de sistemas avançados de inteligência artificial.

Especialistas alertam para impactos ambientais e econômicos da expansão de data centers de IA no Brasil

Especialistas ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado alertaram que a expansão dos data centers de inteligência artificial pode aumentar o consumo de água e energia, elevar as tarifas para os consumidores e gerar impactos ambientais significativos. As discussões integram a análise do PL 3.018/2024, que busca regulamentar a instalação e o funcionamento dessas estruturas no Brasil.

TSE reforça que sistemas das urnas eletrônicas tornam-se invioláveis após assinatura digital e lacração

O TSE informou que os sistemas das urnas eletrônicas tornam-se imutáveis após a cerimônia de assinatura digital e lacração, não sendo possível qualquer alteração sem a realização de novo procedimento público. O Tribunal também destacou os mecanismos de auditoria adotados antes e durante as eleições, incluindo o Teste de Integridade, realizado desde 2002 para verificar a correspondência entre os votos registrados e os resultados apresentados pelas urnas.

STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da proibição dos jogos de azar no Brasil

O STF iniciou o julgamento que discute a constitucionalidade da proibição da exploração de jogos de azar prevista na Lei das Contravenções Penais. O caso possui repercussão geral e poderá influenciar mais de 2,7 mil processos em andamento. Durante a sessão, representantes do Ministério Público, da defesa, da Defensoria Pública, da PGR e de entidades interessadas apresentaram argumentos favoráveis e contrários à manutenção da criminalização. O julgamento será retomado com a conclusão do voto do relator, ministro Luiz Fux.

Afastados danos morais a pessoa jurídica por descumprimento de contrato comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por danos morais decorrente do inadimplemento em contrato de locação de equipamentos firmado...

Mantida indenização de R$ 5 mil por ofensa racista em estádio de futebol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 5 mil pelo Tribunal de Justiça do...

Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais, mesmo no caso de...

No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira

A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua...

Recebimento de outro benefício desautoriza concessão de pensão por morte de servidor

O recebimento de uma pensão, mesmo que no valor mínimo, inviabiliza o recebimento da pensão por morte prevista no artigo 217 do Estatuto dos...
PUBLICIDADE

Popular

Especialistas alertam para impactos ambientais e econômicos da expansão de data centers de IA no Brasil

Especialistas ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado alertaram que a expansão dos data centers de inteligência artificial pode aumentar o consumo de água e energia, elevar as tarifas para os consumidores e gerar impactos ambientais significativos. As discussões integram a análise do PL 3.018/2024, que busca regulamentar a instalação e o funcionamento dessas estruturas no Brasil.

TSE reforça que sistemas das urnas eletrônicas tornam-se invioláveis após assinatura digital e lacração

O TSE informou que os sistemas das urnas eletrônicas tornam-se imutáveis após a cerimônia de assinatura digital e lacração, não sendo possível qualquer alteração sem a realização de novo procedimento público. O Tribunal também destacou os mecanismos de auditoria adotados antes e durante as eleições, incluindo o Teste de Integridade, realizado desde 2002 para verificar a correspondência entre os votos registrados e os resultados apresentados pelas urnas.

STF inicia julgamento sobre constitucionalidade da proibição dos jogos de azar no Brasil

O STF iniciou o julgamento que discute a constitucionalidade da proibição da exploração de jogos de azar prevista na Lei das Contravenções Penais. O caso possui repercussão geral e poderá influenciar mais de 2,7 mil processos em andamento. Durante a sessão, representantes do Ministério Público, da defesa, da Defensoria Pública, da PGR e de entidades interessadas apresentaram argumentos favoráveis e contrários à manutenção da criminalização. O julgamento será retomado com a conclusão do voto do relator, ministro Luiz Fux.

Projeto proíbe venda de vapes para nascidos a partir de 2009

O Projeto de Lei nº 1.955/2026 propõe proibir a venda de cigarros, produtos de tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar aos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida cria uma restrição progressiva ao consumo de tabaco, inspirada em modelo adotado no Reino Unido, e prevê multas e outras sanções para estabelecimentos que descumprirem a norma. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara e, posteriormente, pelo Senado.

Inscreva-se

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google