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Família de jovem que morreu atingido por fio de energia será indenizada em R$ 250 mil
A 3ª Câmara Civil do TJ majorou para R$ 250 mil o valor de indenização por danos morais a familiares de um jovem de...
Empresa que produzia o leite Mumu é condenada a pagar mais de R$ 2 milhões
Por colocar no mercado lotes de leite com formol, a empresa Vonpar Alimentos S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no...
Farmacêutica receberá diferenças salariais referentes ao piso da categoria
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e uma farmacêutica e determinou o pagamento de piso salarial estabelecido em norma coletiva.
Homem que esfaqueou colega de quarto é condenado a 18 anos de prisão
Um morador de rua foi condenado pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado. O crime foi cometido por Samuel Lima de Souza a golpes de faca, contra um colega de quarto, num albergue da região administrativa.
STF declara inconstitucional norma de SP sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação
Norma do Estado de São Paulo que previa inserir nos gastos da educação estadual, despesas com servidores inativos, é julgada inconstitucional pelo STF.