Resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°) foi suspensa
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A...
Deverá ser fornecida aos estados pela União acesso a sistemas para controle e fiscalização do FPE
Foi deferido parcialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3151...
Compreenda os vetos do presidente ao “pacote anticrime” aprovado pelo Congresso
Na quarta-feira (25/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o conjunto de reformas na legislação penal chamada pelo governo de "pacote anticrime". Ao todo, foram...
É inconstitucional subsídio a ex-vereadores, decide Plenário
A tese foi aprovada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão de quinta-feira (19), ao julgar, improcedente o Recurso Extraordinário (RE) 638307,...
É inconstitucional o cancelamento automático de registro em conselho profissional por inadimplência
Foi julgado inconstitucional, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o artigo 64 da Lei 5.194/1966, que prevê o cancelamento automático , em razão...