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Registro de candidatura de Dilma Rousseff ao Senado é deferido
O registro da candidatura de Dilma Rousseff ao Senado, que teve 10 pedidos de impugnação de candidatos e partidos diversos, foi deferido pelo TRE-MG.
Provimento do CNJ que dispõe sobre manifestação de juízes em redes sociais não será suspenso
O pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e de um juiz de Minas Gerais para suspender o Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça foi negado pelo ministro Roberto Barroso (STF) no Mandado de Segurança (MS) 35793. Ele entendeu que não há hipótese que justifique o controle pelo Supremo de ato do CNJ.
Decisão da Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do...
Reconhecimento de direito a ensino domiciliar é negado pelo STF
Por ausência de lei que ampare o direito ao ensino domiciliar de crianças e adolescentes, o STF negou provimento ao Recurso Extraordinário 888815, com repercussão geral reconhecida.
Especial: Democracia ferida brasileira
Existiram vários momentos[1] em que violência contra os políticos marcou o futuro do Brasil. Cumpre primeiramente repudiar veementemente o ataque desferido contra o candidato à Presidência da República Jair Messias Bolsonaro, saiu sangrando de morte a nossa combalida democracia.