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Defensoria recebe R$ 1,5 mi em emenda para combater violência contra criança e adolescente
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta sexta-feira (17), das mãos do deputado federal Julian Lemos, um cheque simbólico com a...
Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve bens furtados de veículo em estacionamento
O Supermercado Latorre Ltda foi condenado a pagar a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, em decorrência do furto ocorrido dentro de um veículo estacionado na vaga para deficientes.
Servidora pública tem direito a licença, sem ônus, para acompanhar o cônjuge
A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado da Paraíba, por motivo de afastamento do cônjuge.
Estado deve pagar R$ 100 mil de indenização por morte de recém-nascida minutos após o parto
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização a título de danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em razão da morte de uma recém-nascida 5 minutos depois do parto.
Defensoria consegue HC para assistido preso preventivamente por contravenção
O fato de o Brasil ser o país com maior população carcerária foi evidenciado pela prisão preventiva por 38 dias de um jovem, assistido...