Resultados da busca por: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
TRF4 decide que visitas a Lula não precisarão mais ser agendadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade em dar provimento ao recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da qual afastou a necessidade de agendamento de visitas ao ex-presidente com uma semana de antecedência. A decisão ocorreu em julgamento da 8ª Turma realizado no último dia 12 de junho.
TRF4 abre concurso para remoção externa de juízes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu concurso de remoção externa de juiz federal substituto. Ao todo, são dez vagas disponíveis para os candidatos. As inscrições vão até o dia 27/5.
Índice de correção do FGTS não está sujeito a mudança, decide TRF4
Os índices de correção e atualizaçao monetária utilizados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não estão sujeitos a mudanças. Foi o que decidiu por unanimidade a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao negar provimento ao recurso de um metalúrgico gaúcho que requisitava a correção de seus saldos.
Homem que agrediu esposa deve permanecer com tornozeleira eletrônica
Homem que agrediu esposa em voo deve permanecer de tornozeleira eletrônica. O entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
PUBLICIDADE
Popular
Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.