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Tribunal mantém condenação de massagista que abusava de pacientes
Por decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida condenação de um massagista acusado de ter cometidos entre os anos de 2012 e 2019, três estupros e três importunações sexuais contra seis mulheres, em datas alternadas, , em Marília. Os casos de estupro também se deram mediante violência. A pena foi fixada em 14 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Futebol: Tribunal de Madri pede que corte da UE decida legalidade da Superliga
O Tribunal de Justiça da União Europeia recebeu o pedido de tribunal de Madri para que determine se a Federação Internacional de Futebol-Fifa e a União das Associações Europeias de Futebol-Uefa, estão violando a lei de competição do Bloco Econômico ao impedir clubes de criarem uma Superliga Europeia dissidente.
Tribunal condena policial civil por extorsão qualificada
Foi acolhido parcialmente pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o recurso do Ministério Público para condenar um policial civil pelo crime de extorsão qualificada. A pena, fixada na 1ª Instância em 4 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de concussão, foi majorada para 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime prisional fechado.
Fachin pede para mudar de turma no STF e abre discussão sobre futuro da Lava Jato no tribunal
Nesta quinta-feira (15), o ministro Edson Fachin pediu para deixar a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos da Lava Jato, e abriu uma discussão sobre o futuro das investigações na Corte.
Advogado aparece nu durante sessão on-line do Tribunal de Justiça do DF
Na quinta-feira (08) um advogado apareceu sem nu, saindo do banho em plena sessão da 1ª Turma Criminal por videoconferência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).