Nesta quinta-feira (15), o ministro Edson Fachin pediu para deixar a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos da Lava Jato, e abriu uma discussão sobre o futuro das investigações na Corte.
Fachin encaminhou à presidência do tribunal uma solicitação para migrar para a 1ª Turma após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, que deve acontecer no início de julho.
A possível mudança pode ter impacto na Lava Jato, uma vez que o atual colegiado de Fachin costuma impor derrotas à operação, enquanto a outra tem perfil mais alinhado aos métodos dos investigadores. Por meio de nota, o ministro afirmou que a 2ª Turma seguirá como responsável pela Lava Jato.
Internamente, há o entendimento de que isso obrigaria o tribunal a sortear outro relator para a operação no Supremo. A tendência, porém, é que o ministro não queira se desfazer desses processos. Por outro lado, uma corrente defende que o ministro carrega consigo os processos de que é relator quando muda de turma, o que teria como consequência a mudança da Lava Jato da Segunda para a Primeira Turma do Supremo.
Segundo a assessoria do STF, a questão está sob análise e que em breve dará um posicionamento sobre o tema.
A mudança de Fachin de colegiado, porém, ainda depende de outros fatores. Os ministros mais antigos têm prioridade nesse tipo de mudança. Assim, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia têm preferência para migrar para a 1ª Turma.
Com informações do UOL e G1.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
