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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à CONTRATANTE, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts jurídicos para serem utilizados na plataforma ChatGPT.

Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de Prompts para agência de publicidade por um especialista em ChatGPT

1.1. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à AGÊNCIA, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts específicos para uso no ChatGPT, visando aprimorar as estratégias de publicidade e marketing da AGÊNCIA.

O Protocolo de Nagoya foi, finalmente, promulgado

Em um marco significativo para a preservação da biodiversidade, o Decreto 11.865/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2023, promulgou no Brasil o Protocolo de Nagoya. Este protocolo, dedicado ao acesso a recursos genéticos e à justa repartição de benefícios decorrentes de sua utilização, integra-se à renomada Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Modelo - Requerimento do uso do Sistema Sniper do CNJ para penhora de bens

IDiante da inexistência de pagamento voluntário por parte do executado, e considerando a dificuldade em localizar bens passíveis de penhora para a satisfação do crédito, é imperiosa a necessidade de adoção de medidas eficazes para a localização de ativos.

Justiça condena empresa de telemarketing por obrigar funcionária a fazer a dança da garrafa

A Justiça do Trabalho proferiu uma sentença condenatória contra a empresa de telemarketing Nacle Prestação de Serviços, impondo o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma funcionária que era submetida a situações vexatórias diante de seus colegas de trabalho, especialmente quando não atingia as metas estabelecidas.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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