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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Advogado brasileiro é habilitado para atuar no Tribunal Penal, em Haia

O advogado curitibano, Rodrigo Faucz Pereira e Silva, é o novo representante habilitado para atuar no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. Terceiro brasileiro na lista de profissionais do Direito admitidos no tribunal, Rodrigo é criminalista há 15 anos, Doutor em Neurociências (UFMG), Mestre em Direito e Pós-doutorando também em Direito (UFPR), e agora pode representar acusados e vítimas, além de apresentar petições e representações perante a Corte Internacional.

TRF3 reforma sentença e nega pedido de porte de arma a advogado

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e negou a um advogado o direito ao porte de arma de fogo. O pedido havia sido indeferido anteriormente pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de São Paulo.

Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura

Com o intuito de ampliar áreas estratégicas, o Felsberg Advogados anuncia a chegada de Ligia Schlittler, que reforçará o time de Infraestrutura do escritório, com foco em energia elétrica. Com mais de 15 anos de atuação no setor elétrico, a nova sócia possui profundo conhecimento em energias renováveis, geração distribuída e projetos de infraestrutura, com sólida experiência no desenvolvimento e estruturação legal de projetos, project finance, questões regulatórias, societárias e contratuais, além de forte atuação em operações de fusões e aquisições nesses segmentos.

Escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados e Bernstein debatem investimentos sustentáveis e critérios ESG no Brasil

O Escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados e a Bernstein realizam, nesta quinta-feira (11), um webinar para debater investimentos sustentáveis e critérios ESG no Brasil. O evento será aberto pelo Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e vai contar com a participação dos sócios Marcus Phelipe Barbosa de Souza, Lourdes Alcantara Machado e Paula Taira Horiuti.

TRF4 condena advogado por denunciação caluniosa de servidor da Justiça do Trabalho do RS

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, um advogado de 52 anos, morador de Santa Maria (RS),pelo crime de denunciação caluniosa,  que fez acusações falsas de prevaricação contra um servidor público da Justiça do Trabalho gaúcha.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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