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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Consequências da possível fusão entre Bank of America e Banco do Brasil

Recentemente o atual ministro da Economia Paulo Guedes referiu a possibilidade de uma “fusão” entre o Bank of America e o Banco do Brasil. Ele já havia mencionado isto antes das eleições. A operação teria como um de seus objetivos tornar o sistema financeiro nacional mais competitivo, reduzindo assim a concentração de crédito em algumas instituições financeiras, e, por via indireta, acabando ou ao menos reduzindo privilégios que são concedidos a nichos e setores econômicos específicos. Em outras perspectiva, o Banco do Brasil — que já possui presença, ainda que restrita, em solo americano — poderia aprofundar-se naquele mercado, atendendo, por exemplo, a população com laços latinos.

Imobiliária indenizará fotógrafo por apropriação de imagem

Imobiliária em São Paulo deverá indenizar fotógrafo por uso de imagem sem autorização e sem crédito. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Informações obtidas pela Receita não podem ser usadas em processos criminais

Informações obtidas pela Receita Federal não podem ser usadas em processos criminais sem autorização judicial. Foi o que decidiu liminarmente o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Golpe do Motoboy”: fraude atinge aposentados e correntistas de bancos

É crescente o número de correntistas de instituições financeiras, principalmente aposentados e idosos, que têm sido vítimas da fraude popularmente conhecida como o "Golpe do Motoboy". Nesse golpe, "falsos" funcionários do banco entram em contato com o correntista e informam que o sistema detectou uma suposta compra com características fraudulentas em sua conta bancária e questionam a sua veracidade. Por se tratar de uma "falsa" compra, o cliente informa que não a realizou, assim o suposto funcionário do banco explica que houve uma fraude no cartão e sugere o seu cancelamento através do telefone da central de atendimento localizado atrás do cartão.

Eike Batista é condenado por manipular informações na Bolsa de Valores

O empresário Eike Batista foi condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por uso de informações privilegiadas na Bolsa de Valores e manipulação do preço das ações OGX. A decisão é unânime.
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