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Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço perante o Juizado Especial Federal
Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL...
Compliance e agenda anticorrupção são temas de palestra em Goiânia
O presidente da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB, Yuri Sahione Pugliese, vai palestrar dia 8 de maio, em Goiânia. O tema da palestra é “Compliance e agenda anticorrupção no país”. Na ocasião, o advogado criminalista participará da abertura dos trabalhos da Comissão Especial de Advocacia Corporativa e Compliance da OAB de Goiás e falará da necessidade de se fazer uma agenda anticorrupção no país.
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
Modelo de Defesa Preliminar – Falso Testemunho
DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Fazer
afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador,
tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito
policial,...
Modelo de Defesa Preliminar Escrita
DEFESA PRELIMINAR ESCRITA - Dar Causa à
Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe
ser Inocente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª...