Resultados da busca por: advogado
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Um trabalhador indígena da tribo Kaingang, em Liberato Salzano (RS), não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que declarou...
Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um homem por estupro, ao rejeitar as alegações de que deficiências...
Conta única do Estado sofre bloqueio para regularizar serviços ‘Home Care’
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes determinou, ao Banco do Brasil S/A (agência Setor Público), que efetue um novo bloqueio na conta única do...
Ar condicionado no condomínio: discussão pode acabar nos tribunais
Os dias quentes estão chegando e começam os problemas inerentes aos aparelhos de ar condicionado. Seja pelo pinga-pinga, barulho ou dano estético que em...
3ª Turma considera justificada ausência de reclamante a audiência inaugural e determina prosseguimento do processo
Por considerar justificada a ausência de uma trabalhadora à audiência inaugural, o que havia levado ao arquivamento da reclamação trabalhista, a 3ª Turma do...