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Policiais acusados da morte de portador de transtorno mental são absolvidos
Promotoria e defesa sustentaram tese de legítima defesa própria
Após quatro horas de julgamento presidido pelo juiz Raimundo Moisés Flexa, sete jurados do 2º Tribunal...
Caso Bar Floresta: decretada prisão preventiva de Ézio Jaime Perillo Jr.
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida de Goiânia, decretou a prisão preventiva de Ézio Jaime...
Câmara Criminal concede parcialmente HC para ex-secretário adjunto de governo
A Câmara Criminal do TJRN julgou mais um recurso relacionado à Operação “Sinal Fechado” e, desta vez, relacionado ao ex-secretário adjunto de Infraestrutura do...
Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determinou seu afastamento imediato do contato com os empregados, em decorrência da prática de assédio moral.
Mantida prisão para acusada de integrar quadrilha que explodia caixas eletrônicos
Um novo recurso da defesa e uma nova negativa em uma decisão no TJRN, referente aos presos Marcos Antonio Lopes, Edcarlos Pereira da Costa,...