Resultados da busca por: apelação
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Cargo de delegado titular de cartório só pode ser obtido por concurso público
A oficial escrevente de um Cartório de Registro de Imóveis de Cianorte (PR) não poderá herdar do pai o cargo de agente delegada titular...
TRF4 determina que INSS disponibilize local próprio para atendimento de advogados no Rio Grande do Sul
A exigência de um agendamento para cada cliente no INSS é considerada um impedimento ao livre exercício da advocacia
O Tribunal Regional Federal da 4ª...
Empresa flagrada com peças de aeronave no chão sem identificação segue proibida de fazer manutenção em Boeings
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensa a autorização de serviço de revisão em aviões Boeing B727 da Premium Jet Manutenção...
Justiça condena Facebook a indenizar atriz Giovanna Lancelloti
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti, por danos morais,...
Justiça garante emissão gratuita de documento para imigrante em vulnerabilidade social
Um imigrante de Guiné-Bissau que vive em situação de vulnerabilidade econômica obteve o direito de renovar o documento de identificação próprio para estrangeiros sem...