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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Partidos descumprem cota do fundo eleitoral para mulheres e negros
Termina nesta terça-feira (13), o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos políticos transfiram por completo os recursos previstos nas cotas do fundo eleitoral para mulheres e negros (pretos ou pardos) nestas eleições.
Em entrevista ao Roda Viva, presidente do TRE-SP diz que as urnas eletrônicas "são um orgulho para o Brasil"
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia, participou na segunda-feira (12) do programa “Roda Viva”, exibido pela TV Cultura e pelo canal da emissora no YouTube.
Custo anual dos crimes cibernéticos de atingir R$ 59 trilhões em 2023
Segundo números da Statista, o custo anual dos crimes cibernéticos deve crescer 40% e atingir US$ 11,5 trilhões (R$ 59 trilhões) em 2023. A informação é do portal Convergência Digital, que afirma que se fosse medido como um país, o cibercrime seria a terceira maior economia do mundo, depois dos EUA e da China.
Projeto de lei que obriga empresas a divulgar valor de salário em anúncios de empregos será analisado na Câmara
Um novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados, pode determinar que Empresas sejam obrigadas a divulgar valor de salário em anúncios de empregos.
Nova presidente do STF, Rosa Weber, esteve à frente de ações de impacto em diversas áreas do direito
A ministra Rosa Weber assumiu, na segunda-feira (12), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Judiciário brasileiro, a gaúcha de Porto Alegre (RS), ingressou na magistratura em 1976, como juíza do Trabalho substituta. Ao ser eleita, afirmou que pretende desempenhar a função com serenidade e apoio dos demais ministros, sempre na defesa da integridade e da soberania da Constituição e do regime democrático.
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.