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Casas de Apostas Sofrem Bloqueio no Rio

O mercado de apostas online no Brasil está fervendo,...

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de Acordo Extrajudicial

ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...

Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção

O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.

Justiça paulista determina que Thiago Brennand volte ao Brasil em até 10 dias

A juíza Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, em resposta à denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) no último domingo (4), determinou, na sexta-feira (9), que o empresário Thiago Antonio Brennand Fernandes Vieira (42), retorne ao Brasil em até 10 dias. Ele é acusado de crimes de lesão corporal e corrupção de menores.

Justiça nega pedido de Vanderlei Luxemburgo e técnico não será candidato

Pré-candidato ao Senado pelo Tocantins, o técnico Vanderlei Luxemburgo (PSB) não foi escolhido na convenção estadual do partido para a disputa. O treinador entrou na justiça, que negou pedido de reverter a decisão do PSB.

Hotel deve pagar direitos autorais por disponibilizar canais por assinatura

Por unanimidade, foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a decisão da comarca de Ouro Branco que condenou um hotel da cidade a recolher o pagamento referente aos direitos autorais desde 2011, por oferecer em suas dependências canais de televisão.

Acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon é condenada por estelionato

O juiz Marcio Evangelista Ferreira da Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Brasília condenou pela prática de estelionato, uma mulher que simulou a contratação de uma casa para passar o réveillon com seus amigos, recebeu os valores, mas não concretizou o aluguel e nem devolveu o dinheiro das vítimas. A pena imposta foi de 1 ano e 3 meses de prisão, além de multa.

Visitas e pensão, para cão de casal recém-separado, são formalizadas em audiência de conciliação

Uma audiência de conciliação realizada na comarca de Mondaí -SC, que definiu os detalhes da guarda compartilhada de um cão adquirido antes de um casal dar início ao processo de separação, tem chamado a atenção da população catarinense.
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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