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Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Executivo do Facebook Brasil é indicado a conselho previsto na LGPD

Na última terça-feira (13) foi divulgada a lista com as indicações ao Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A lista contém 122 nomes de vários setores, porém o nome de José Ziebarth, um executivo do Facebook Brasil, uma indicação para a cadeira de instituições científicas levantou preocupações.

Mulher que pagou material cirúrgico deve ser indenizada

A juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz condenou uma cooperativa médica a indenizar a uma paciente em R$ 850,00 referente ao valor pago pelo material cirúrgico. Em um cirurgia de artroscopia de quadril as ponteiras para ressecção endoscópica foram negadas pela cooperativa.

Farmácia deve indenizar casal por colocar produto indisponível à venda

Por decisão da juíza do 4o. Juizado Especial Cível de Brasília, as Drogarias Pacheco e São Paulo terão que indenizar um casal de consumidores por vender produto que não estava disponível em estoque. A magistrada entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.

CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na terça-feira (20) o aplicativo Escritório Social Virtual, para egressos do sistema prisional que tem como objetivo oferecer serviços e informações para auxiliar essas pessoas na retomada da vida após o período detido. O projeto piloto foi colocado em funcionamento no Distrito Federal (DF) e agora será disponibilizado em todo o país.

Rachel Sheherazade confirmou ação trabalhista contra o SBT

A jornalista Rachel Sheherazade confirmou ação trabalhista contra o SBT. Na ação, que corre na 3ª Vara do Trabalho de Osasco. A jornalista afirma que não há valor estipulado da ação, mas de acordo com o portal UOL que teve acesso ao processo da jornalista, o valor da causa é de R$ 19.651.316.
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Descubra o que é Advocacia 5.0, sua importância e impactos no mundo jurídico. Entenda como essa nova abordagem está transformando a prática do Direito no Brasil.

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