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Justiça condena apenado flagrado com droga no estômago ao retornar para a penitenciária
A Justiça da Capital catarinense condenou um apenado da Penitenciária de Florianópolis por tentar reingressar na unidade com drogas no estômago, fato que caracterizou a prática do tráfico de entorpecentes. A sentença é da juíza de direito Érica Lourenço de Lima Ferreira, em ação judicial que tramitou na 1ª Vara Criminal da Comarca de Florianópolis-SC.
Comunicação para Advogados multiplicarem seus honorários advocatícios
A maior parte dos advogados querem receber mais por seus serviços, ou seja, elevar seus honorários. Nada mais do que justo. Porém, muitos não...
Comprador de automóvel será indenizado após veículo apresentar defeito sem resolução
O juiz Thiago Fonteles da Comarca de Apodi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o cliente de uma revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e restituído com o valor integral pago na compra de um carro que apresentou diversos problemas após o fechamento do negócio e recebimento do bem, no valor de R$ 31.430,00.
Comprador de veículo vítima de estelionatário deve ser indenizado por intermediário da transação
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modificou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de Passos, determinando que o intermediário de uma transação de compra e venda de veículo, deve indenizar o comprador que foi vítima de um estelionatário. Ele vai arcar com R$ 17.150, metade do prejuízo sofrido pelo comprador.
Conciliação: TRT-13 da Paraíba fecha mais de R$ 14 milhões em acordos
Durante cinco dias, as unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região / Paraíba (TRT-13/PB) participaram da XVII Semana Nacional da Conciliação e arrecadaram, ao todo, R$ 14.088,976,10 milhões. O valor é resultado dos 314 acordos homologados ao longo do evento, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).