Resultados da busca por: concurso público
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Emissão de quitação eleitoral pela internet está suspensa até o dia 7 de novembro
A emissão da certidão de quitação eleitoral, que serve para comprovar que um cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, estará suspensa para pedidos feitos pela internet a partir de hoje até o dia 7 de novembro. Com isso, não será possível solicitar, dentro deste prazo, a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo Sistema Elo ou pelo aplicativo e-Título. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a medida acontece para permitir o processamento das justificativas de ausência às urnas, que impactam na quitação.
Criança com TEA será indenizada por discriminação sofrida em escola pública
O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, em indenização a uma criança com transtorno do espectro autista (TEA) e seu representante legal, pelos danos morais sofridos em virtude de diversos atos e comportamentos de exclusão e discriminação sofridos em uma escola pública, em razão da condição da criança que lhe garante, entre outros direitos, o acompanhamento de professor especial em sala de aula.
Para TRF1 militar temporário só pode ficar no serviço até os 45 anos
A Justiça decidiu que os servidores voluntários só podem ficar no serviço militar temporário das Forças Armadas até os 45 anos. O entendimento foi da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no julgamento de um recurso interposto por um militar voluntário contra decisão que negou seu pedido para ser mantido no cargo e não ser licenciado por ter completado 45 anos.
Modelo Inicial - Ação de Alimentos Avoengos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
Proc. nº ____________________________
(NOME DO ALIMENTANDO), menor impúbere, nascido em...
Modelo de Política de Privacidade - Software Jurídico - LGPD
A presente Política de Privacidade (“Política”) disponibilizada e mantida pela XXXXX SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME nº XX.XXX.XXXX/0001-XX, com sede na cidade de (Cidade), Estado de (UF), na Rua (endereço completo), (a “XXXXX” ou “nós”) tem como finalidade informar ao Usuário (“usuário”, “usuários”, ou “você”), sobre o tratamento de dados pessoais pelo software XXXXXX (“Plataforma” ou “XXXXX”) e descreve as condutas e os procedimentos adotados pela XXXX para a coleta, armazenamento, uso, tratamento, compartilhamento e eliminação de dados pessoais.