Resultados da busca por: dano moral
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
CEF deve indenizar consumidor pelo lançamento de valores indevidos em fatura de cartão de crédito
CEF foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 6 mil pelo lançamento de débito indevido na fatura de cartão de crédito relativo a compras que não foram por ela realizadas. A decisão do TRF1 confirma sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (BA) no mesmo sentido...
Ação de Indenização com Obrigação de Fazer – NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE)...
Fraude em contratação de crédito é ônus do banco, segundo TJ-MT
Itaú Unibanco é condenado por cobrança indevida em suposto caso de fraude
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
Petição Inicial Vazamento de Fotos na Internet – NCPC
Modelo de Petição Inicial sobre Vazamento de Fotos na Internet com fundamentos no Marco Civil da Internet e de acordo com o Novo Código Processual Civil. NCPC
OAB-SP indenizará advogado que teve registro cancelado indevidamente após assumir cargo de vereador
Um advogado será indenizado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) por ter tido seu registro profissional cancelado indevidamente por ter assumido, temporariamente, o cargo de vereador na cidade de Araras, do interior do estado.